Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Cobrança de taxa processual é legal

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador